O Acordo de Escazú e seu impacto no ordenamento jurídico equatoriano
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O Acordo de Escazú e seu impacto no ordenamento jurídico equatoriano

Compartilhamos uma pesquisa desenvolvida pela Hivos, no âmbito do programa Todos os Olhos na Amazônia, que evidencia os impactos da entrada em vigor do Acordo Escazú no Equador no que diz respeito à regulamentação nacional e internacional vigente no país. Além disso, esta publicação identifica os regulamentos nacionais que devem ser adaptados para permitir o cumprimento total do Acordo Escazú.

Autores:

  • Mario Melo Cevallos
  • Daniel Espinosa Mogrovejo
  • José Valenzuela Rosero

Equipe “Todos os Olhos na Amazônia”:

  • Carolina Zambrano – Barragán, Diretora do Programa
  • Connie Espinoza, Coordenadora para Equador e Peru
  • Nora Sánchez, Oficial de Comunicações

Data de elaboração:

Setembro de 2019