Um estudo realizado pela COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) em parceria com o Hivos, no âmbito do programa Todos os Olhos na Amazônia, acende o alerta para a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas do estado do Maranhão. O relatório intitulado “Acesso à Justiça para Povos Indígenas no estado do Maranhão” revela que a maioria dos casos de assassinatos contra indígenas, ocorridos no período de 2003 a 2019, segue sem solução por parte do poder judiciário e estão ligados a conflitos de terras.
A pesquisa que contou com o apoio da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão) e Greenpeace Brasil, denuncia também a existência de possíveis assassinatos de indígenas que sequer figuram no mundo jurídico como tal, e, por esta razão, também não são reportados como assassinatos. O desrespeito aos direitos indígenas e a falta de acesso ao sistema de Justiça acentuam a desigualdade e reforçam uma narrativa estigmatizante sobre povos indígenas, com consequências graves que dificultam a efetivação dos direitos dos povos indígenas no Maranhão.
SUMARIO Relatório de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas no Maranhão
Autores:
Hivos y COIAB
Data de publicação:
Janeiro del 2021
Idiomas disponíveis
Português