O monitoramento territorial e ambiental representa uma ação fundamental para a defesa e proteção dos territórios amazônicos. As atividades de monitoramento são cruciais não apenas para garantir a preservação das florestas e dos meios de subsistência indígenas e locais, mas também para enfrentar as ameaças aos direitos individuais, coletivos e territoriais, como o desmatamento, a degradação ambiental, a extração de recursos naturais,a violações de direitos humanos, invasões territoriais, entre outros.
Essas atividades são cada vez mais frequentes e de maior impacto, levando o bioma amazônico a um ponto de não retorno. Por isso, o papel de vigilantes, monitores e demais atores que promovem estratégias de monitoramento é fundamental para promover o controle comunitário e a autonomia sobre o que acontece em seus territórios.
Portanto, no contexto do componente Articulação e Aprendizagem do programa Todos os Olhos na Amazônia, foi realizado o Encontro Regional de Monitoramento Territorial e Ambiental na cidade de Puyo, no Equador, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem coletiva e o papel protagonista dos monitores e vigilantes indígenas dos parceiros locais e aliados do programa no Brasil, Equador e Peru, por meio da troca de experiências, lições aprendidas, boas práticas, desafios comuns e fortalecimento de laços e alianças.
Durante três dias, entre os dias 25 e 27 de maio, coordenadores de monitoramento, vigilantes comunitários, monitoras e monitores, além de parceiros e aliados especializados em vigilância territorial, tecnologia e direitos, compartilharam suas experiências sobre diferentes aspectos dos processos de monitoramento territorial e ambiental.
Com uma agenda integral e abrangente, o Encontro contou com conversas sobre governança comunitária; métodos de coleta de dados e evidências sobre violações socioterritoriais através de ferramentas tecnológicas; o armazenamento de informações coletadas de forma segura e eficaz; bem como as estratégias de gestão, manejo e uso de dados para a exigibilidade de direitos.
A elaboração da agenda foi definida de forma coordenada e consensual com as organizações participantes e incluiu uma visita de campo à Comunidade de Yutzupino, na província de Napo, com o objetivo de conhecer os danos locais consequentes da atividade de mineração ilegal.
Aspectos trabalhados no Encontro:
- Governança das equipes de monitores indígenas, incluindo sua criação, diretrizes, gestão e protocolos.
- Experiências bem sucedidas no manejo, gestão e uso de dados para a exigibilidade de direitos.
- O papel da tecnologia nas estratégias de monitoramento e nos processos de vigilâncias e patrulhas em campo: coleta de provas sobre violações de direitos territoriais e o correto uso e manutenção de equipamentos.
- Promoção e participação das mulheres monitoras.
- Normativas para o monitoramento, direitos ambientais e dos povos indígenas.
Como resultado do trabalho participativo, destacou-se que o monitoramento ambiental e territorial e, em especial, o papel do monitor e/ou vigilante indígena é protagônico nos processos de defesa territorial, sendo necessário criar uma agenda própria de incidência pela exigibilidade de seus direitos. Além disso, os participantes mencionaram a importância dos espaços de intercâmbio, considerando que são oportunidades para gerar conexões entre parceiros e com outras organizações, compartilhar experiências e ter maior impacto sobre os processos de resistência desenvolvidos nos territórios.
O Encontro foi organizado pela Hivos e pela Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), com o apoio da Rainforest Action Network (RAN) e da Federação de Organizações Indígenas do Napo (FOIN), reunindo 60 representantes de diferentes organizações do Brasil, Equador e Peru, além de outros parceiros internacionais que trabalham na defesa dos territórios amazônicos.
Conheça mais sobre os resultados do Encontro de Monitoramento Territorial e Ambiental:
- Série de podcast: Conversas sobre monitoramento territorial e ambiental (Língua: Espanhol).
