Foto: Amazon Frontlines
Por: Paula Bernardi e Daniel de la Torre
O desmatamento e falta de proteção representam vulnerabilidade em dobro para os povos indígenas e comunidades locais na Amazônia em tempos de COVID-19.
A pandemia do COVID-19 deixou claro para nós que estamos conectados. A pandemia nos confrontou, em todo o mundo, com riscos à nossa saúde e mudanças em nossos comportamentos sociais. Embora os efeitos finais de sua propagação e as conseqüências do vírus ainda sejam incertos, é claro que a crise altera vidas em todos os lugares. Isso é ainda mais verdadeiro para os povos indígenas e comunidades locais da Amazônia, uma região que se tornou cada vez mais acessível devido ao aumento do desmatamento e extração de recursos naturais. Abaixo, compartilhamos uma atualização dos parceiros do Todos os Olhos na Amazônia no Brasil, Equador e Peru.
Povos indígenas em risco
Na Amazônia, os povos indígenas e as comunidades locais convivem com ameaças constantes, como violações de direitos humanos, desmatamento, degradação do ecossistema e extração de recursos naturais. Agora, além de lidar com estas ameaças, eles precisam enfrentar os efeitos da pandemia do COVID-19 e as medidas associadas. Nesse cenário, a Organização dos Estados Americanos alertou que o os povos indígenas enfrentam uma situação de dupla vulnerabilidade devido ao seu isolamento geográfico e marginalização histórica, razão pela qual instou as autoridades a proteger o bem-estar e a saúde de suas populações indígenas.
Mas isso não está acontecendo, nem aconteceu antes do surto de COVID-19. Para começar, os países amazônicos possuem sistemas de saúde frágeis, os governos da região negligenciaram amplamente suas obrigações de fornecer segurança e seu dever de cumprir as leis de proteção aos territórios indígenas. Além disso, carecem de políticas públicas para preservar a cultura e os hábitos sociais dos povos indígenas.
Historicamente, doenças respiratórias e infecto contagiosas, como a gripe, representam uma grande ameaça para os povos indígenas, principalmente devido à sua baixa imunidade. Nesse cenário, os povos indígenas tomaram medidas por conta própria, adotando o auto-isolamento como proteção contra o COVID-19, pois se visitantes do exterior ou de outras comunidades trazem o vírus para as aldeias, a transmissão e a disseminação pode ocorrer rapidamente.
Falta de medidas governamentais adequadas
Os planos de contingência dos governos latino-americanos não consideraram e não estão preparados para responder às vulnerabilidades dos povos indígenas. Medidas tomadas em relação à pandemia, como restrições de quarentena e mobilidade, aumentam as dificuldades existentes de dispersão geográfica. Além disso, afetam a economia e os meios de subsistência indígenas, limitando o acesso a bens e serviços que já são de difícil acesso normalmente.
As instituições públicas não estão financeiramente ou estruturalmente prontas para enfrentar os desafios dessa emergência de saúde e de segurança alimentar. Portanto, o resultado pode ser catastrófico para muitas comunidades. Ao mesmo tempo, políticas e ações ambientais foram deixadas em segundo plano, causando riscos adicionais para os povos indígenas amazônicos e seu principal: a floresta tropical.
Em meio à emergência, invasores, madeireiros e mineradores continuam invadindo a floresta com atividades criminosas. No Brasil, por exemplo, ações já reduzidas de proteção ambiental foram praticamente abandonadas após o surto do coronavírus e ambientalistas alertam que o desmatamento causado pela mineração e extração ilegal de madeira e atividades agropecuárias vai continuar subindo. Adiciona-se a isso o fato de que as pessoas envolvidas nessas atividades aumentam o risco de espalhar o COVID-19 para as comunidades locais.
Vozes indígenas
Nossos parceiros indígenas fazem um apelo urgente à ação. A COICA (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) emitiu uma declaração pública exigindo que os governos nacionais implementem medidas para proteger os povos indígenas, prevenir infecções, garantir acesso a serviços de saúde e suplementos alimentares e respeitar os direitos territoriais dos povos indígenas.
Sonia Guajajara, coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reconheceu que “as doenças respiratórias são a principal causa de morte das populações nativas brasileiras, o que torna a atual pandemia particularmente perigosa”. Além disso, há preocupações com o acesso de muitas comunidades indígenas à comida, uma vez que elas geralmente compram comida nas cidades e dependem de programas sociais como o Bolsa Família, e agora são aconselhados a sair de suas aldeias para evitar contágio.
Brasil
Organizações indígenas brasileiras como APIB e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) iniciaram uma campanha de comunicação para conscientizar os estudantes indígenas que voltam para casa após o cancelamento das aulas presenciais. Além disso, iniciaram uma campanha de arrecadação de fundos para contribuir com a compra de alimentos, medicamentos e produtos de higiene para as comunidades. Sua principal solicitação ao governo brasileiro é fornecer proteção adicional contra o COVID-19.
Equador
No Equador, a CONFENIAE (Confederação dos Povos Indígenas da Amazônia Equatoriana) trabalhou em conjunto com a COICA e parceiros locais como Alianza Ceibo, coletando informação em diferentes idiomas nativos para gerarmaterial informativo para distribuir na região. Além disso, eles compartilharam informações por meio de redes sociais, telefones celulares e rádio. Ainda assim, a falta de acesso à Internet durante a quarentena dificulta que as informações cheguem às comunidades.
Os governos provinciais no Equador estão fornecendo alimento a algumas comunidades indígenas, dependendo do acesso que tem a elas. E, algumas iniciativas privadas foram lançadas para apoiar populações marginalizadas, mas muito poucas visam os povos indígenas. Felizmente, a Amazon Frontlines lançou uma iniciativa para financiamento coletivo para arrecadar fundos em todo o mundo com o objetivo de apoiar as comunidades indígenas no Equador.
Peru
A AIDESEP, a maior organização de povos indígenas do Peru, apelou abertamente ao governo nacional para fortalecer os centros de saúde rurais na região amazônica e ajudar a desenvolver protocolos e informações de saúde culturalmente adaptados para todas as comunidades indígenas. Eles também solicitaram máscaras, luvas e outros equipamentos necessários para combater a propagação da infecção, além de priorizar os testes para o COVID-19.
Enquanto isso, a maioria das comunidades fica em quarentena depois que as organizações regionais compartilharam um relatório sobre o estado de cada uma delas em 30 de março.
Apoiamos defensores da Amazônia
… Precisamos apoiar os povos indígenas na Amazônia. Precisamos cuidar um do outro e do nosso planeta “
Continuamos a apoiar nossos parceiros indígenas em seus esforços para proteger a Amazônia e a si mesmos. De acordo com Carolina Zambrano, diretora do programa Todos os Olhos na Amazônia,: “Suspendemos todas as atividades e viagens a terras indígenas para proteger as comunidades locais e impedir a propagação do vírus; mas reforçamos as principais atividades destinadas a proteger a Amazônia e defender os direitos dos povos indígenas durante esta crise. Vemos uma necessidade urgente de fortalecer os sistemas locais de monitoramento, promover campanhas para garantir os direitos dos povos indígenas e reforçar os esforços no sentido de segurança e proteção abrangentes. Além disso, em cooperação com nossos parceiros, estamos respondendo à emergência de saúde em territórios indígenas para reduzir o impacto da pandemia e suas medidas de resposta. Precisamos apoiar os povos indígenas na Amazônia. Precisamos cuidar um do outro e do nosso planeta “.