A segunda sessão desta série de seminários online do TOA (29 de abril) explorou questões relacionadas ao despreparo dos sistemas de saúde na região amazônica para fornecer uma assistência eficaz e intercultural aos povos indígenas (PIs) em resposta à COVID-19; como a doença afeta o bem-estar destas populações; e medidas e estratégias alternativas para superar essa situação.
Na ocasião, Tuntiak Katán, Líder da Nacionalidade Indígena Shuar do Equador e Vice-Coordenador da Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Frederica Barclay, antropóloga peruana especializada em saúde intercultural e Presidente da Peru Equidad, e Alfredo Amores, diretor de saúde do distrito de Cuyabeno – Putumayo, no Equador, apresentaram seus pontos de vista a partir de suas perspectivas não-governamentais e governamentais com uma abordagem intercultural e de direitos, e compartilharam ideias para lidar com a dupla vulnerabilidade que a COVID-19 representa para os PIs.
Durante a conversa, mediada por Daniel La Torre, líder do Plano de Ação COVID-19 do programa Todos os Olhos na Amazônia (Hivos), as seguintes ações, desafios, recomendações e recursos foram compartilhados em uma conversa dinâmica entre os participantes e o público, com o objetivo de contribuir com sugestões para fortalecer a abordagem intercultural dos sistemas de saúde na região amazônica.
Ações
- Medidas comunitárias de isolamento e proteção: As comunidades indígenas, às vezes com o apoio das autoridades dos governos locais, estão promovendo o isolamento social e criando “cordões de proteção à saúde”, bloqueando o acesso a estradas e rios para evitar a entrada de invasores em suas terras, dado o risco de contágio da COVID19.
- Ativismo digital: Para superar a falta de comprometimento dos governos nacionais, as organizações indígenas estão promovendo várias iniciativas para arrecadar fundos para apoiar os PIs em sua resposta à COVID-19, por meio de assistência médica, fornecimento de equipamentos, e medidas de acesso à informação, bem como através da conscientização sobre as vulnerabilidades específicas dos PIs no cenário de pandemia [veja mais em ‘Recursos’].
- Comunicação intercultural: As organizações indígenas assumiram a liderança na produção de materiais de prevenção em línguas indígenas, com recursos gráficos e de vídeo, para torná-los acessíveis a mais pessoas. Alguns exemplos são os materiais produzidos pela ORPIO (organização regional de PIs do norte do Peru), OPIAC (organização nacional de PIs da Colômbia) e COIAB(organização nacional dos PIs do Brasil).
- Advocacy para participação indígena na formulação de políticas: O movimento indígena está promovendo um forte trabalho de advocacy pela inclusão de seus representantes na formulação de políticas públicas e na implementação de estratégias governamentais relacionadas ao enfrentamento à COVID-19 entre os povos indígenas. A participação dos representantes é fundamental, pois são eles que de fato conhecem a realidade em suas comunidades e quais são as demandas que precisam ser atendidas.
- Colaboração para fortalecer os sistemas de saúde da Amazônia: Algumas organizações indígenas e não-indígenas da sociedade civil estão trabalhando em parcerias e com entidades governamentais para fortalecer a resposta sanitária para a COVID-19, com foco na realidade e nas perspectivas das comunidades indígenas. Por exemplo, a Hivos está desenvolvendo, em coordenação com organizações locais, uma “Rota de Saúde Indígena da Amazônia” no Equador, que identifica o passo a passo a ser seguido e as medidas que as comunidades devem tomar para prevenção, diagnóstico, amostragem e tratamento. De forma georreferenciada, a Rota indica os estabelecimentos de saúde que atendem aos casos de COVID-19, como chegar a esses estabelecimentos e como adaptar os protocolos de prevenção e biossegurança ao contexto adequado dos povos indígenas.
Desafios
- Infraestrutura e serviços escassos na Amazônia, especialmente nas áreas rurais: Além de difícil acesso aos serviços e equipamentos de saúde, falta de profissionais e de testes diagnósticos, a região amazônica também enfrenta outros obstáculos, como baixa conectividade à internet e acesso limitado entre as áreas rurais até às áreas urbanas. Essas condições representam desafios para fornecer uma resposta eficiente à COVID-19, especialmente para as comunidades indígenas e rurais.
- Falta de políticas interculturais de saúde: O movimento indígena denuncia que, até o momento, nenhum governo da região amazônica promoveu ou publicou protocolos de saúde ou informações de prevenção à COVID-19 em idiomas indígenas, tampouco consideraram a medicina e práticas ancestrais nas diretrizes de prevenção da doença voltadas aos PIs. Por outro lado, existe a preocupação de que a demanda por políticas interculturais seja reduzida à disponibilidade de informações sobre prevenção em idiomas indígenas, em vez de ampliar seu foco em fornecer protocolos de saúde como um todo, incluindo outras medidas importantes, como a alocação de profissionais indígenas de saúde.
- Escassez de testes de diagnóstico: a falta de testes de diagnóstico para a COVID-19 também compromete a recomendação geral dos movimentos e lideranças indígenas da região amazônica para que os indígenas urbanos retornem às suas comunidades. Sem testes de diagnóstico, as pessoas que precisam se deslocar de suas comunidades para os centros urbanos em busca de suprimentos ou em decorrência de qualquer outro motivo, correm o risco de se expor à doença e de contaminar os demais membros de suas comunidades.
- Atividades ilegais e extrativistas em terras indígenas: além das conhecidas ameaças que as atividades ilegais e extrativistas representam para os territórios indígenas, o fato de elas não apenas terem continuado durante a pandemia, mas também terem aumentado em algumas regiões, representa um dos principais riscos de infecção por COVID-19 para os PIs, especialmente para os povos indígenas isolados. A presença ininterrupta de trabalhadores das indústrias extrativista e de infraestrutura que trabalham perto de terras indígenas é um alto risco de contaminação que não está sendo considerado pelas autoridades de saúde nem controlado pelas forças de segurança.
Recomendações
- Participação ativa dos movimentos indígenas na formulação e implementação de políticas públicas: As autoridades governamentais devem não apenas comunicar suas ações de resposta à COVID-19 ao movimento indígena, mas também garantir a participação dessas organizações na formulação e implementação de programas e políticas públicas de saúde para PIs.
- COVID-19 como uma oportunidade para fortalecer a promoção de políticas de saúde para os povos indígenas: as autoridades de saúde devem fornecer protocolos interculturais, traduzidos para os idiomas nativos, para lidar com a complexidade específica da COVID-19 entre os PIs. Além disso, essas ações precisam considerar os profissionais indígenas de saúde – que falam línguas indígenas – na assistência às pessoas contaminadas com COVID-19 e também para desenvolver ações a partir dos conhecimentos ancestrais sobre doenças respiratórias, quando possível.
- Preparando-se para uma futura imunização contra a Covid-19: A região amazônica tem uma cadeia de imunização fraca, com uma cobertura de imunização menor quando comparada às demais regiões dos países que compõem a bacia amazônica. Portanto, os governos devem adotar medidas para reforçar a cadeia de vacinação na região, incluindo equipamentos e conectividade, para que os povos indígenas possam ter acesso à vacina contra o coronavírus quando ela estiver disponível.
Recursos
Abaixo, uma lista de algumas campanhas de arrecadação de recursos promovidas por organizações indígenas, destinadas a apoiar ações de resposta rápida à prevenção e cuidados contra a COVID-19; de fornecimento de alimentos e suprimentos médicos; de comunicações de emergência e evacuação; de proteção para guardiões da floresta; de soberania alimentar e de resiliência das comunidades.
- Fundo de Emergência para a Amazônia: uma iniciativa regional coordenada pela COICA e pela Rainforest Foundation (EUA), em coordenação com várias organizações da sociedade civil, incluindo a Hivos e o programa Todos os Olhos na Amazônia.
- Campanha de arrecadação de recursos da APIB: uma iniciativa brasileira liderada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
- Eu Apoio Amarakaeri (Yo me sumo a Amarakaeri): uma iniciativa peruana liderada pela Reserva Comunal de ECA Amarakaeri, para assistência às comunidades dos povos indígenas Harakbut, Yine e Matsiguenka, localizadas na Amazônia peruana.
- Fundo de Ação Emergencial na Amazônia do Equador: uma iniciativa equatoriana liderada pela Alianza Ceibo, Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), Aliança Equatoriana dos Direitos Humanos, Federação Indígena Regional dos Povos Kichwa (FCUNAE) e Amazon Frontlines.
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