Litígio estratégico sobre direitos coletivos e da natureza nos países amazônicos
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Litígio estratégico sobre direitos coletivos e da natureza nos países amazônicos

A próxima reunião da Comunidade de Aprendizagem do programa Todos os Olhos na Amazônia (TOA) aconteceu na quinta-feira, 7 de julho, às 11h00 (horário de Brasília) e contou com a participação de parceiros locais do Brasil, Equador e Peru, bem como os parceiros especializados do programa TOA.

O encontro esteve focado em iniciativas de litígio estratégico sobre direitos coletivos e da natureza nos países amazônicos, por meio do trabalho que a AIDA vem realizando no âmbito do Programa Todos os Olhos na Amazônia.

Especificamente, durante a sessão foram aprofundadas estratégias, recomendações e lições aprendidas que possam contribuir às estratégias de litígio e defesa territorial nos países amazônicos. Da mesma forma, foram apresentados os resultados do relatório de diagnóstico sobre capacidades e oportunidades de litígio estratégico na Amazônia desenvolvido pela AIDA, seguido de uma conversa sobre as necessidades, oportunidades e desafios nesta agenda.

Como resultado do evento, será publicada uma memória da sessão, com as principais recomendações e aprendizados resultantes do espaço de diálogo colaborativo entre parceiros e aliados do TOA.

Recursos

Apresentações

Recursos relevantes

  • Plataforma de litígio Climático para a América Latina e o Caribe. Encontra neste link informação sistematizada e análise sobre casos de litígio na América Latina e no Caribe (em espanhol).
  • Peru: Protegendo a Amazônia de derrames de petróleo. Para mais informação sobre a apresentação diante do tribunal de um escrito legal (Amicus Curiae) no caso do Oleoduto Norperuano entra neste link (em espanhol).